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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 16:36
Rapaz reconhecido no Facebook por vítima de roubo é absolvido
A 2ª turma Criminal entendeu que o reconhecimento por foto é prova frágil.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 13:00
Juiz usa Facebook para chamar casamento gay de 'aberração'
Comentário preconceituoso do juiz em foto causou reação das entidades de defesa dos direitos dos homoafetivos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 12:20
Responsabilidade Civil. Revelia. Prova Documental.
Reparação de danos. Publicação de foto. Uso de imagem sem autorização. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 16:42
ECT terá que indenizar por extravio de pacote que causou frustração em foto de formatura
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:50
Divulgação de foto íntima publicada pelo dono em perfil público não gera indenização
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2019 - 17:07
Trabalhador que postou foto na praia após entregar atestado é condenado por má-fé
Ex-funcionário deve pagar multa de R$ 500 em razão da condenação por litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 16:42
Tribunal de Justiça tranca inquérito contra advogado que usou foto de menor em ação
O caso trata de estupro de vulnerável e tramita em segredo de justiça.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 12:07
Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor fora do domicílio eleitoral termina nesta quarta-feira
Para procedimento é necessário levar documento com foto, de acordo com o TSE.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 15:21
Tribunal de Justiça de São Paulo condena homem que matou e deixou foto perto da vítima
em parte do corpo, o réu foi preso por ter deixado cair no local do crime uma foto 3x4 de sua carteira.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 11:19
Editora Abril é condenada por publicação não autorizada de foto de banhista na Playboy
A indenização por dano moral foi fixada em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 11:36
Candidato terá de indenizar por dano moral menor que teve foto usada em propaganda eleitoral
A fotografia retratava o momento em que o menor recebeu das mãos de um vereador o diploma de conclusão de um curso de informática, oferecido a mais de duas mil pessoas de baixa renda, promovido pelo político no exercício do mandato
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 12:45
Esposa descobre traição ao receber multa em casa
Ela postou uma foto da multa no Facebook e intimou a amante pela rede social
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Emissora de TV condenada por divulgar foto de amigo como assassino da vítima
A emissora foi condenada em 1ª Instância a pagar a quantia de R$ 50 mil, com juros e correção monetária, pela veiculação de uma matéria jornalística em que uma colega de trabalho do autor foi supostamente assassinada pelo namorado
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:40
Criança cuja foto foi utilizada em reportagem sobre pobreza tem direito a indenização
A represetante da criança, sua mãe, alegou que a sofreu abalo psicológico ao ter sua foto atrelada
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 19:00
Emissora de TV é condenada por equívoco em divulgação de foto
Um desembargador federal será indenizado moralmente em R$ 50 mil reais pelo SBT por violação do direito de imagem, decorrente de equívoco em programa veiculado pela emissora
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 16:50
Justiça impede sepultamento de suposta vítima de homicídio
A vítima teria sido identificada apenas pela certidão de nascimento, mas sem um documento com foto
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 12:10
Revista deverá indenizar por publicar nome de ex em foto de casal
Revista que publicou foto de casal e atribui o nome do ex-namorado ao atual namorado da mulher
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 18:39
Eleitor terá de apresentar título e documento com foto para votar
Para votar nas eleições gerais de 3 de outubro, o eleitor deverá apresentar, além do título eleitoral, documento de identificação com fotografia. Esta determinação foi incluída na Lei das Eleições por meio da Lei 12.034/09.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 16:15
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 11:09